Feministas se opõem a auxílio para mulheres estupradas

Sei que há pessoas que ainda relutam em aceitar o fato de que a última preocupação do movimento feminista é o cuidado com as mulheres. Às ONGs que se intitulam feministas só interessa a luta pelo aborto. Até mesmo a idéia de que esses grupos não lutam pelo aborto, mas pelo direito ao aborto é uma mentira, o que fica comprovado abaixo.

A ONG Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) tem em seu site um release (que foi distribuído também à imprensa e que guardo comigo, caso o texto desapareça do site) anunciando um debate com a participação de um dos médicos que fez o aborto na menina que ficou grávida de gêmeos após um estupro. A parte mais interessante do release é a seguinte:

"Os casos recentes de estupro de meninas noticiados pelos jornais, o debate sobre o aborto legal e as propostas em discussão no Parlamento, que possivelmente entrarão na pauta de votação no Congresso Nacional são emblemáticos para mostrar como o país tem tratado suas mulheres.

Na semana do 8 de março, a CSSF do Congresso Nacional ameaçará votar [grifo meu] propostas contrárias aos DSDR. O bolsa-estupro (PL 1.763/2007), se entrar em vigor, destinará um salário mínimo, até que o/a filho/a complete 18 anos, para a mulher que decida não interromper a gravidez resultante de um estupro, crime considerado hediondo pela legislação brasileira. Os outros dois projetos seguem a mesma linha. O projeto de lei 831/2007 do deputado Odair Cunha (PT-MG) pretende criar o programa de “orientação” nos hospitais para dissuadir as mulheres de exercerem o direito ao aborto legal. O PL 2.504/2007, do ex-deputado Walter Brito Neto (PRB/PB) obriga o cadastro das gravidezes em todas as unidades de saúde."

Breves observações: CSSF é a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, não do Congresso. Já a sigla DSDR, usada pelas ONGs feministas, refere-se a "direitos sexuais e direitos reprodutivos".

Observem que a ONG considera o projeto 1.763/2007 (clique aqui para ler o seu texto e aqui para ver como anda sua tramitação) uma ameaça ao abortismo.

A proposta diz que a investigação e a punição do estupro são prioritárias e determina que nos casos em que o estupro for comprovado e definitivamente julgado, o Estado deve colocar à disposição da mulher (vejam bem: colocar à disposição, ou seja, caberá à mulher aceitar ou não) "toda assistência social, psicológica, pré-natal e por ocasião do parto e puerpério", orientá-la a respeito dos procedimentos para entregar a criança para adoção, se esse for o seu desejo, e conceder à mãe um benefício mensal de um salário mínimo, a ser pago até que ao filho gerado por estupro complete 18 anos de idade.

Está muito claro, pelo projeto, que o Estado auxiliaria as mães que decidissem não abortar – sempre lembrando que o aborto em caso de estupro, embora também seja crime, não é punido pela lei.

É uma boa proposta: a mulher que quiser poderá contar com um amparo para criar seu filho, ou mesmo para colocá-lo em adoção. E essas são duas alternativas, entre três, que poderia escolher a mulher que ficou grávida após um estupro. A outra alternativa, vocês sabem, é o aborto.

Para a Cfemea, entretanto, não deve haver alternativa. Ao se opor a esse projeto, a ONG deixa claro que a mulher que engravidar após um estupro não pode ter escolha: ELA TEM QUE ABORTAR.

Na mesma nota publicada em seu site a Cfemea diz o seguinte:

"Para o movimento feminista não reconhecer os graves efeitos físicos e psicológicos do estupro e a crueldade dessa violência sofrida por milhares de mulheres e meninas dentro de suas próprias casas; impedir que o direito ao aborto legal seja implementado nos serviços públicos de saúde por meio da estratégia moral da excomunhão; defender um projeto de lei que prevê uma gratificação monetária em troca do aborto e da proteção da vítima; defender um projeto de lei que pretende monitorar as gestações interrompidas e a conseqüente criminalização dessas mulheres; defender um projeto de lei que pretende submeter as mulheres a um vídeo escatológico e impressionante sobre o aborto ao invés de orientá-las sobre o direito à saúde – são TODAS iniciativas que legitimam e institucionalizam a tortura sobre as mulheres e a negligência do Estado brasileiro."

Ou seja, para a ONG, amparar as mulheres estupradas que preferirem não abortar e ainda orientá-las quanto ao aborto “são TODAS iniciativas que legitimam e institucionalizam a tortura sobre as mulheres e a negligência do Estado brasileiro”.

Essa nota explicita que ONGs como a Cfemea não estão interessadas em proteger as mulheres ou em lhes garantir o direito ao aborto, como gostam de alardear. O que elas querem é promover o aborto, é matar crianças, e nada mais.

Precisamos denunciar essa ONG e todas que agem nessa linha. As pessoas precisam saber o que essa gente defende.

Precisamos também apoiar a aprovação desse projeto (e de outros, sobre os quais pretendo ainda falar). A ex-deputada Jusmari Oliveira infelizmente renunciou ao mandato para assumir a prefeitura de Barreiras, na Bahia. Mas podemos enviar mensagens de apoio ao deputado José Linhares (PP-CE), que apresentou relatório favorável à aprovação do projeto, bem como cobrar da deputada Elcione Barbalho, presidente da CSSF, que coloque o projeto em votação (desde 2007 ele estáesperando ser votado) e incentivar os deputados integrantes da comissão a votar favoravelmente ao projeto de lei 1.763/2007.